Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Olhos de Gato, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar com algum dos termos, por favor, não utilize nossos serviços.

2. Cadastro e Conta

• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha
• Os dados informados no cadastro devem ser verdadeiros e atualizados
• Cada pessoa deve possuir apenas uma conta
• Menores de 18 anos devem ter autorização dos responsáveis

3. Produtos e Preços

Os preços dos produtos são expressos em Reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Nos esforçamos para manter as descrições e especificações atualizadas e precisas.

4. Pedidos e Pagamento

A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento e disponibilidade de estoque. Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em caso de inconsistência nos dados, suspeita de fraude ou indisponibilidade do produto.

5. Entrega

Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme a região e disponibilidade das transportadoras. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Entrega.

6. Trocas e Devoluções

As condições para trocas e devoluções estão descritas em nossa página de Trocas e Devoluções, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, layout) é de propriedade da Olhos de Gato ou licenciado para uso. É proibida a reprodução, cópia ou uso sem autorização prévia.

8. Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso dos produtos adquiridos, nem por indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos ou de manutenção.

9. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Votorantim, São Paulo, para dirimir quaisquer questões decorrentes destes termos.